Câmara de Coruche arquiva processo do ruído do bar Clean

A Câmara de Coruche arquivou o processo de contra-ordenação ao Bar Clean, situado em Santo Antonino, por considerar que a situação foi corrigida e que os valores do ruído produzido pelo estabelecimento de diversão estão abaixo do permitido por lei.

A deliberação foi tomada com o voto de qualidade do presidente em exercício, Joaquim Serrão (PS), na tarde de terça-feira 30 de Dezembro. O presidente Dionísio Mendes esteve ausente e os três vereadores da CDU votaram contra a decisão.

O vereador Ricardo Raposo (CDU) considera que o processo se arrastou demasiado tempo e foi mal conduzido. O autarca refere que o infractor, uma empresa propriedade de dois quadros da câmara, saiu beneficiado. “Valeu a pena infringir a legislação. A empresa corrigiu e não foi punida pela infracção”, disse. Francisco Oliveira (PS) frisou a disponibilidade da empresa para corrigir a situação e defendeu que a câmara deve usar a lei com pedagogia e não apenas com a função dissuasora.

Nelson Galvão (PS) fez a defesa da maioria, elogiando a forma célere e correcta com que o processo foi conduzido. “Não há comportamento culposo da arguida. O processo deve ser arquivado”, disse antes da votação.

Recorde-se que este processo arrasta-se há três anos e foi desencadeado pelas queixas de alguns vizinhos do bar situado à beira da estrada nacional e próximo das casas. Foram feitas várias medições nas residências pelos técnicos da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (CULT) que detectaram valores muito acima dos cinco decibéis permitidos (13,8 decibéis). Os proprietários do bar melhoraram o sistema de isolamento e investiram num equipamento de som mais adequado. Segundo a empresa, o resultado foi uma redução para valores na ordem dos 3,5 decibéis.

“Fizemos tudo para corrigir a situação e julgamos que o processo só poderia ser arquivado”, disse à comunicação social, Pedro Orvalho, um dos sócios gerentes do bar. O empresário julga que a empresa foi vítima duma questão política quando “o problema era técnico”. Pedro Orvalho sublinha que as medições foram feitas com o bar em pleno funcionamento e não deixaram dúvidas.

O empresário lembrou que o bar e a casa do vizinho ficam ao lado da EN 114 onde passa todo o tipo de trânsito, incluindo o pesado, que provoca mais ruído que o funcionamento do bar. O Clean tem música ambiente e promove música ao vivo com bandas de garagem e jovens intérpretes da região.

O vereador Ricardo Raposo (CDU) sublinhou que apesar de estar contra o arquivamento do processo, reconhece que o bar é uma mais valia para Coruche. “É um espaço aprazível e ainda bem que existe”, concluiu.