Interpretação da lei
Não vejo qual o problema, nem qual a razão para tanto "alarido" para não permitir o casamento às duas senhoras que se apresentaram numa Conservatória em Lisboa!
Não sendo jurista, e acho que até nem é necessário sê-lo para interpretar a Lei neste caso, reparo que o Código Civil não deixa dúvidas nem colide com quaisquer direitos consagrados na Constituição Portuguesa, senão vejamos:
Não sendo jurista, e acho que até nem é necessário sê-lo para interpretar a Lei neste caso, reparo que o Código Civil não deixa dúvidas nem colide com quaisquer direitos consagrados na Constituição Portuguesa, senão vejamos:
1º Alguns, ditos entendidos na matéria, dizem que à luz do Código Civil não é possível. Pois então neste caso bastaria apagar-se essa luz;
2º Se o Código Civil não prevê o casamento entre pessoas do mesmo sexo, pois então mais uma razão para poder efectuar o casamento: eu não acredito que as duas senhoras tenham o mesmo sexo. Neste caso o Conservador, em vez de estudar o Código Civil e a Constituição, deveria examinar o sexo de cada uma das nubentes e logo concluiria que tinham o sexo diferente (nem que fosse na cor);
3º Finalmente o advogado das senhoras afirma-se disposto a interpor recursos até que o casamento seja autorizado, começando pelo tribunal de primeira instância e terminando no Tribunal Europeu de Direitos do Homem. Por aqui também se vê que o Sr. Advogado não é muito entendido na Lei, se o problema é o casamento entre duas MULHERES, porque razão haveria ele de se socorrer, em última instância, dum tribunal de direitos do HOMEM?
Já começo a pensar que eu daria um bom Conservador, não acham?
Pois, mas sou mais liberal.
publicada por El Coruchero às
10:38 da tarde
4 Comentários:
Sempre gostei de ler ou ouvir uma opinião incisiva, ou seja, uma opinião que vá direito ao coração da questão como uma espada no coração da besta. Um golpe directo de uma morte instantânea a uma questão que facilmente poderia perdurar, em agonia, por ser multifacetada mas que, por via de uma visão rápida e pragmática, foi atingida no seu ponto vital e debelada, o cerne da mesma verdade que foi muito noticiado neste caso da tentativa do casal lésbico ver reconhecido o seu casamento. Desde já devo endereçar as minhas saudações a esse casal pela coragem demonstrada ao aceitarem o desafio de perturbar o mar tranquilo da discriminação que existe em Portugal. Este texto no entanto, é uma reacção ao seu post, que não critico; pois gosto do facto como humoristicamente foca o tema. Acerca do casamento entre homossexuais é fácil entramos numa conversa redundante do neo-conservadorismo, que alguns acusam os casais homossexuais, pelo facto de quererem utilizar essa velha e secular Instituição, o casamento, quando dispõem das Uniões de Facto em alternativa. Água!!! Falhou um tiro num Porta-aviões! A questão fulcral em torno disto é a possibilidade de escolha, ou melhor, a inexistência dela pelo facto de se discriminar, Institucionalmente, uma opção sexual de dois cidadãos que têm igualdade de direitos com os demais. Quem tem uma visão de Direita acerca deste ou de outros assuntos, perdoem-me a generalização mas sou forçado cada vez mais a fazê-la, peca por cair incessantemente no “pecado” de julgarem os referenciais morais dos demais. Que eu, que sou Heterossexual, considere a Instituição Casamento como algo descontextualizado e por isso não queira alguma vez entrar nisso, é lícito, a mim que sou Heterossexual mas porque é que não será a alguém que, em igualdade de direitos consagrados na Constituição Portuguesa, não tem essa prerrogativa de escolher apenas pelo facto de ter uma opção sexual diferente? Será o meu referencial moral inculpável aos demais concidadãos? Seremos todos nós iguais? O Casamento, o que é? Velha Instituição Heterossexual assente nos votos de amor eterno entre duas pessoas de sexos diferentes e que por isso são monogâmicas a vida inteira? Será?! A escolha, a opção, essa sim deverá ser a Instituição que todos nós deveremos preservar porque, a outra, o Casamento, só lá vai quem quiser.
Clap! clap! clap! Aplaudo de pé!
Mt bem! Querem casar? Força! Que raio de país mesquinho!
bjs. bom fds
Concordo com a livre escolha de gostar e amar. Nada tenho contra as lésbicas (até confesso que me dá uma certa pica). No que eu discordo é na linguagem utilizada: casal ?! são um par de lésbicas; um grupo de duas lésbicas,duas companheiras, nunca um casal. Do mesmo modo que podes ter um par de piriquitos ou um par de piriquitas, ao teres um casal, tens que ter um piriquito e uma piriquita, certo ?!
Todo o ser humano tem direito a ser feliz… O facto de duas pessoas do mesmo sexo coabitar juntas, tanto se me dá como se deu.
O casamento entre homossexuais, para mim também não é uma coisa transcendente, porque não? Na nossa constituição, é uma alínea que ainda não está contemplada; talvez por sermos um país de mentes ainda retrógradas e conservadoras….
Na minha opinião casem e sejam muito felizes! Só não concordo é com o facto de casais homossexuais queiram partir para um processo de adopção.
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